Eu, associado(a) da Associação Sócio Cultural de Veteranos e Operações Especiais de Minas Gerais ("GrayMen"/VOpESp), devidamente qualificado(a) no cadastro de associados desta entidade, autorizo, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso da minha imagem (fotografia), nome e, quando aplicável, voz, para fins exclusivamente institucionais e não comerciais, nos seguintes canais e finalidades:
- Publicação no "Mural dos Associados" no site oficial da associação;
- Divulgação em redes sociais oficiais da entidade (Instagram, WhatsApp e outras que vierem a ser criadas);
- Materiais institucionais, como relatórios, apresentações, convites e publicações de eventos;
- Registro histórico e documental das atividades da associação.
Fica expressamente vedado o uso da imagem, nome ou voz do associado para fins comerciais, publicitários ou de terceiros, ou em contexto que associe o associado a opiniões, produtos ou serviços não relacionados às finalidades institucionais da entidade.
Esta autorização é concedida com base no art. 20 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), sendo o tratamento dos dados de imagem e nome fundamentado no consentimento aqui manifestado, nos termos do art. 7º, I, da LGPD.
O associado poderá, a qualquer momento, revogar esta autorização, mediante solicitação por escrito à diretoria (e-mail: graymen.vopesp@gmail.com), hipótese em que a associação se compromete a remover a imagem, nome e demais dados pessoais do Mural dos Associados e dos canais sob seu controle direto, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, ressalvado material já divulgado publicamente por terceiros fora do controle da entidade.
A revogação não gera direito a indenização, tampouco retroage sobre usos já realizados de boa-fé anteriores ao pedido.
Declaro que li e compreendi os termos acima, e que forneço este consentimento de forma livre, informada e inequívoca.